Brasil: a Grécia de amanhã. Paper de três economistas causa depressão sobre futuro econômico brasileiro

Por Veja,

É bem pior do que você imagina.

Um artigo de nove páginas escrito por três economistas com trânsito junto à academia, empresários e políticos está causando choque e depressão em quem o lê.

Em “O ajuste inevitável,” Mansueto Almeida Jr., Marcos Lisboa e Samuel Pessôa tentam quantificar, pela primeira vez, o aumento do gasto público já contratado para os próximos 15 anos.

Até 2030 — ou seja, antes que um brasileiro nascendo este ano possa votar — o gasto anual do Estado brasileiro terá subido 300 bilhões de reais, uma aumento de 20 bilhões de reais por ano.

Para neutralizar este aumento de despesas, será preciso criar um imposto equivalente a uma nova CPMF a cada mandato presidencial de quatro anos (entre este ano e 2030). Para ficar claro: não se trata de renovar a CPMF a cada quatro anos, e sim de cobrar uma nova CPMF em cima da anterior, sucessivamente, a cada novo governo.

Este aumento de 300 bilhões é a soma apenas dos aumentos nos gastos com previdência, educação e saúde já contratados por conta da legislação vigente.

Mas antes disso, há o desafio atual: para estabilizar o tamanho da dívida pública como percentual do PIB, o Brasil tem que transformar o rombo de 32 bilhões de reais no ano passado em um superávit de 3% do PIB (quase 170 bilhões de reais). Isto significa que a sociedade terá que achar 200 bilhões de reais por ano para passar do ‘vermelho augustín’ para o ‘azul levy’. E, até 2030, achar aqueles outros 300 bilhões por ano.

Em outras palavras, se a cultura de ’taxar e gastar’ não for mudada, daqui a 15 anos o Estado brasileiro estará demandando da sociedade 500 bilhões de reais a mais — por ano — para honrar com suas obrigações.

O ‘paper’ de Almeida, Lisboa e Pessôa destrói a análise superficial que diz que o problema fiscal brasileiro é apenas uma questão de ajustar a rota depois de alguns anos de gastos exorbitantes.

Se o desafio conjuntural chega a ser paralisante, o problema estrutural das contas públicas é mortal.

Os economistas mostram que, desde 1991, a despesa pública cresce a uma taxa maior do que a renda do País, em parte porque o Estado está sempre distribuindo novos benefícios a grupos organizados.

Para bancar estes gastos, o Executivo e o Congresso se uniram e aumentaram a chamada carga tributária (o conjunto dos impostos pagos pelos eleitores) de 25% do PIB em 1991 para cerca de 35% do PIB no ano passado. É para isso que você trabalha um terço do ano: para financiar os gastos com programas sociais, inclusive a Previdência, e para manter a União, Estados e municípios funcionando.

E, como há os tais aumentos de gasto encomendados; a única forma de financiá-los será aumentar ainda mais os impostos.

Além da rigidez do gasto público — que só pode ser alterada com vontade política e emendas constitucionais — o problema fiscal brasileiro vai se agravar também por conta do fim do chamado bônus demográfico, o período em que o país tinha tantos jovens na força de trabalho que eles conseguiam pagar pela previdência dos mais velhos. Como a taxa de natalidade caiu, o Brasil envelheceu, e um ‘velho’ custa duas vezes o que o Estado paga para manter a população na escola. (A conta é feita comparando-se os gastos da previdência com os gastos em educação pública.)

Ao contrário do que pode parecer, esta não é uma conta que dê para pagar com uma grande privatização. Pausa para checar o dicionário.

[Privatização: s.f. Tentativa de levantar caixa ou melhorar o desempenho da economia, mas que produz, no imaginário político de países atrasados, ‘entreguistas’ de um lado, ‘verdadeiros patriotas’ do outro, e ‘iludidos’ no meio.]

O Brasil tem hoje um problema de fluxo, além do estoque de dívida — da mesma forma que alguém que gaste mensalmente 1,5 vez o seu salário pode até vender a casa e abater a dívida, mas continuará para sempre fadado ao cheque especial.

De onde vem tanta gastança?

“O Brasil tem uma tradição de concessão desenfreada de benefícios, de forma descentralizada, e sem analisar o conjunto da obra e o impacto que isto tem na sociedade,” diz Lisboa, já conhecido no debate público por alertar sobre o problema da ‘meia entrada’, os benefícios que grupos de interesse conseguem do Estado e que são bancados por toda a sociedade. “Se isto não for resolvido de alguma forma, o Brasil pode enfrentar um problema como o da Grécia na próxima década.”

Em tese, haveria uma saída para o Brasil conseguir financiar o aumento do gasto público já contratado até 2030 sem mexer no ‘pacote de bondades’ que o Estado oferece e sem aumentar impostos. Mas neste cenário, a economia teria que crescer 5% ao ano daqui até lá para turbinar a arrecadação e, mesmo assim, algumas despesas vinculadas ao PIB teriam que ser alteradas. Obviamente, as chances disto acontecer são remotas, dada a ausência de reformas na estrutura do Estado.

Essas reformas teriam que atacar benefícios concedidos por Brasilia que não custam dinheiro diretamente — ou seja, não tem impacto fiscal —, mas que reduzem a concorrência e sufocam a produtividade da economia, desde regras de conteúdo nacional a barreiras não-tarifárias que criam reservas de mercado, incluindo os inúmeros benefícios tributários dados a setores ‘estratégicos’.

Como é que o Brasil ainda não havia se dado conta de que o buraco fiscal era tão mais embaixo?

“Um ponto essencial do nosso argumento é o entorpecimento que a arrecadação excepcional entre 2000 e 2010 produziu na sociedade e nos analistas,” diz Pessôa. “Nós ‘congelamos’ um setor público que somente se sustenta se a arrecadação crescer acima do PIB para sempre.”

E como no Brasil os gastos públicos são fixados como um percentual do PIB, nem uma inflação mais alta resolve o problema. Além do que, “a inflação só não é pior que uma guerra civil como forma de gestão do conflito distributivo,” diz Pessôa.

Talvez a maior contribuição do artigo — cuja íntegra está aqui — seja mostrar que serão necessárias coragem e visão de Estado para o País fazer o que tem que ser feito.

Para além de todo o barulho de curto prazo sobre o destino deste ou daquele político, as pessoas responsáveis — nos partidos, nas empresas e na sociedade — deveriam usar este diagnóstico como o ponto de partida de uma conversa séria e urgente.

Por Geraldo Samor

O download do paper completo pode ser feito aqui.

O parlamentar social-democrata que humilhou o presidente grego Alexis Tsipras: Guy Verhofstadt

Por André,

Confiram o discurso, agora legendado pelos amigos "Tradutores de Direita":

O Estado inchado, descontroladamente inchado, é a causa da crise grega

Por Económico,

Quando o primeiro-ministro Georges Papandreou anunciou a dimensão da dívida soberana e as primeiras medidas de austeridade, a Grécia era um oásis. Durante anos, os diferentes governos foram alimentando uma cultura de regalias e privilégios muito acima das posses do país e da realidade dos outros Estados da zona euro. Até às reformas impostas pelo governo grego e pela ‘troika', multiplicavam-se benefícios difíceis de explicar.

No sector público, a contratação de pessoal e o pagamento de subsídios servia para garantir votos. Os políticos habituaram-se a usar o emprego como moeda de troca. Razão de sobra para, nos últimos anos, o número de funcionários públicos ter disparado. Admitidos sob protecção política, muitos não compareciam sequer ao trabalho. Sempre que não era possível proceder a aumentos, os governantes recorriam à atribuição de subsídios.

Desta forma, a Grécia tornou-se terreno fértil de regalias insólitas. Nos transportes ferroviários, vários colaboradores recebiam um subsídio para lavarem as mãos. Em 2010, a empresa somava três milhões de prejuízo por dia. Na companhia de electricidade, o pessoal da manutenção auferia mais por ter carta de condução. Cerca de sete mil funcionários públicos recebiam um prémio por carregarem envelopes. Falar uma língua estrangeira, saber usar o computador ou simplesmente chegar a horas ao trabalho também podia ser motivo de regalia.

Num país onde 7% do PIB é usado em despesas de armamento, os militares e as suas famílias gozavam direitos especiais. Até casarem ou completarem 28 anos, as filhas tinham direito a um subsídio. Os filhos de sexo masculino estavam arredados do privilégio. Uma fotógrafa ‘freelancer', que beneficiou da medida até ao limite de idade, contou ao Diário Económico que usou o montante para comprar um carro.

A Grécia contava 600 profissões de desgaste rápido. Cabeleireiro, músico de instrumento de sopro ou apresentador de televisão eram algumas das ocupações consideradas de risco e, por isso, com direito a reforma antecipada. Mas há grupos profissionais com ainda mais privilégios. Elizabeth Polymerou, advogada, conta que os seus pares estavam isentos do pagamento de IVA. Outro dos grandes desafios do Governo grego é acabar com as "profissões fechadas". Farmacêuticos, advogados, notários, camionistas e taxistas são algumas das classes protegidas por leis especiais, que apadrinham os interesses da minoria instalada. Ao colocar entraves à entrada de novos profissionais, mantêm esses sectores livres de concorrência.

Em meados de Julho, contra a intenção de acabar com este regime, os taxistas fizeram greve durante uma semana, tendo chegado a bloquear os acessos ao porto e ao aeroporto. Nas ruas de Atenas, não se encontrava um único táxi. Quando, através do hotel, tentámos reservar um serviço para o aeroporto, foi-nos pedido 60 euros. Habitualmente, são cerca de 20. Nikolaos Diamantopoulos, desempregado, conta que, apesar das reclamações dos clientes, muitos taxistas usam o carro como se fosse um autocarro: "A meio da corrida, apanham mais pessoas e cobram como se continuássemos sozinhos". Não há reforma económica sem reforma de mentalidades.

Novo pacote de austeridade

Para garantir o pagamento de mais uma tranche de 12 mil milhões de euros a Grécia teve de rever o seu pacote de austeridade: A ‘troika' exigiu novos cortes de despesa e aumento de impostos, até 2016, equivalentes a 28 mil milhões de euros.

- Privatização de portos, telecomunicações e património detido pelo Estado e pelas empresas públicas, avaliadas em 50 mil milhões de euros.

- Corte das despesas militares em mil milhões de euros nos próximos cinco anos.

- Corte de mais de dois mil milhões na Saúde até 2015.

- Redução dos preços regulados dos medicamentos.

- Aumento de impostos para o combustível de aquecimento e para os trabalhadores independentes.

- Redução do número de funcionários públicos.

- Novo imposto solidário para os rendimentos superiores a 12 mil euros anuais, com uma taxa que varia entre 1 e 5% para os altos cargos da Administração Pública central e local.

- Pagamento de imposto sobre o património a partir de 200 mil euros e não 400 mil como até aqui.

- Redução do rendimento a partir do qual se paga impostos de 12 mil para oito mil euros. Excepções para os jovens até aos trinta anos, deficientes e pensionistas com mais de 65 anos.

Desconstruindo o mito sueco

Por André,

A Suécia é frequentemente citada como exemplo de país onde o "socialismo funcionou". Será mesmo? Será mesmo que é o forte poder do Estado que explica o aparente sucesso da Suécia e de outros países escandinavos?

Vejam o texto que circula pelo Facebook, com mais de trinta mil compartilhamentos:

Tentei ficar quieto, mas não me aguentei. 

Sou de uma família tradicional e de classe média alta brasileira, e fui o único a votar na Dilma. 

Nos últimos anos tive o privilégio de morar por 2 anos em Estocolmo, trabalhando e estudando. E digo o que pouca gente imagina: na maior parte da Suécia não existe luxo. 

Eu morei num prédio onde moravam médicos, lixeiros, músicos, advogados, e atendentes de super mercado. Juntos. Eu vi pessoas muito ricas andando de bicicleta no inverno, e aproveitando a vida comendo sanduíche sentado no chão de um parque (não num shopping). Donos de agências que atendem Pepsi, NBA, RedBull almoçando comida feita em casa num tupperware sentados na mesma mesa que eu que era imigrante e o Estagiário Assistente de Escritório. 

Eu vi meninas como essas da foto andando sozinhas às 3h da manhã em áreas vazias, olhando o mapa no iphone usando shortinho meia bunda e regatinha que mostra o lado do peito ouvindo a música nova da Lykke Li no último volume e cantando. E passaram do meu lado na mesma calçada sem nem atravessar a rua. Sem medo.  

Sem.  

Medo. 

Tudo isso, que nós brasileiros invejamos tanto e dizemos que ‘lá fora é muito melhor’ só se consegue com uma coisa: igualdade social.

A Suécia não chega a ter 10 milhões de pessoas, e a igualdade lá vem sendo praticada desde o início. 

O Brasil tem 200 milhões e a desigualdade aqui vem sendo praticada desde o primeiro instante. O que isso implica? 

Implica que se você, pessoa que gosta tanto da Europa, quer que o Brasil fique um pouco mais parecido com lá, abraçar a causa da igualdade social é uma necessidade. E ela pode acontecer de duas formas: rápido ou devagar.

Rápido está fora de questão, mas devagar é sim possível. Eu pergunto: Qual é o problema se o país precisa crescer 1% ao invés de 6% para que o Brasil saia do mapa mundial da fome? Ou para que o analfabetismo acabe? Ou o saneamento básico?

Você se preocupa mais com o quanto cai na sua conta do que com quantas pessoas conseguem comer, escrever o próprio nome ou defecar em um lugar decente? 

Crescimento de economia é uma coisa, é cálculo do PIB que soma em valores monetários todos os bens e serviços finais produzidos no País.  

Já o IDH mede expectativa de vida, analfabetismo, educação, padrão e qualidade de vida e entre outras coisas também o PIB per Capita. 

‘O país tem que voltar a crescer’, foi slogan de uns e é opinião de todos, mas o que é ‘crescer’?  

Crescer é PIB para poucos como sempre foi no Brasil? 

Ou crescer é IDH, com PIB mais distribuído para todos?

O Brasil não tem meios de gerar mais dinheiro do que o que já circula dentro dele (seria lastro para controle) ou seja, a riqueza que existe dentro do Brasil precisa sim ser melhor distribuída para que você possa ter aqui, aonde suas netas e netos irão nascer, uma qualidade de vida mais parecida com a da Europa. Sem medo.

Sem.

Medo.

Mas como dinheiro não cresce em árvore, pra que isso aconteça, tem que mexer no que é teu.  

Só que quando alguém fala em mexer no que é teu, ninguém mais quer igualdade social, e todo esse papo vai por água a baixo. Certo? 

Certo. 

Amigo, a verdade é: egoísmo não combina com igualdade social. Ninguém gosta de dividir as duas últimas preciosas bolachas favoritas. 

Se você quer ser egoísta, ao menos seja sincero e diga que está pouco se fodendo para os humanos aqui do Brasil do sul ou do norte que torcem junto contigo pro Neymar Jr. na Copa do Mundo. Que tanto faz se eles sabem ler, escrever ou tem o que pôr na barriga. Então faça sua trouxinha de dólares e ajude a sustentar alguma ONG que ajuda algum 'vagabundo' na África. Não vou te julgar ou tentar te convencer. Mas é isso o que penso.

Focarei na questão sueca mesmo, sem tratar especificamente do petismo disfarçado de intelectualismo da postagem. 

A Suécia, ao menos hoje, em 2014, dá certo. Como explicar? Será que essa condição toda maravilhosa da Suécia é realmente explicada pelo 1) welfare state e 2) igualdade social? Será que o welfare state é autossustentável ou requer condições passadas e futuras para ser mantido e é, no limite, uma política perecível?

Na Suécia, o imposto de renda pode chegar a 58,2% e a carga tributária é a 41ª maior do mundo, porém, 122 horas de trabalho por ano de um sueco são suficientes para custear os impostos, ao passo que nós, brasileiros, como ganhamos muito menos que os suecos, precisamos de 2.600 horas de trabalho para custear todas as taxas (todas essas informações podem ser colhidas no estudo "Paying Taxes 2014").

Isso é bastante significativo, pois mostra que boa parte da renda dos suecos permanece em suas mãos para que gastem como bem entender. Além disso, a economia sueca, como todas as demais economias escandinavas são extremamente abertas, levando menos de uma semana para se abrir uma empresa lá, por exemplo. Ou seja, o mesmo Estado que se engrandece na cobrança de impostos e ao prover serviços custeados com esses impostos, não se posta como empecilho à livre concorrência empresarial, tudo isso conforme já documentei aqui.

Portanto, o quadro econômico sueco e escandinavo não é exatamente de tipo de intervencionismo infantil que os defensores do PT pretendem levar os outros a acreditar com seus textos afetados. Mas é certo que se o Estado sueco não intervém na economia, intervém na vida dos cidadãos. Proibiu que pais dessem "palmadas" em seus filhos e outras infindáveis ações-babá (inclusive ditando as regras que devem reger atos sexuais), conforme documenta Janer Cristaldo em seu "O paraíso sexual democrata".

Ainda assim, é perfeitamente sabido que o estado de bem-estar social não dura eternamente. Dura enquanto o dinheiro que o custeia durar. Muito da riqueza dos países escandinavos, especialmente a Noruega, é oriunda do petróleo (petróleo este que foi protegido pelas EUA na 2ª guerra) e não exatamente do poder econômico nas mãos do Estado.

Países escandinavos também não tem histórico de envolvimento em guerras, o povo é tradicionalmente empreendedor e a liberdade econômica tem mostrado aumento ao longo dos anos e é consideravelmente superior ao resto do mundo, conforme demonstra o excelente artigo do sueco Stefan Karlsson "The Myth of Sweden".

Ainda assim, gostaria de destacar aspecto usualmente escanteado na explicação da harmonia social escandinava: a coesão cultural. A explicação para lixeiros e médicos compartilharem o mesmo prédio ou para que as filas sejam respeitadas não está no estado-babá, mas sim na coesão cultural do povo escandinavo. Todos se entendem por um porque todos são, de fato, cultural e socialmente, um. As tradicionais divergências entre norte e sul (EUA, Brasil, Itália etc) não existem por lá porque os países são pequenos, pouco populosos e culturalmente coesos (muito embora isso esteja perto do fim se as coisas caminharem como hoje caminham. Também por lá já se formam guetos islâmicos onde a taxa de natalidade é vastamente superior à dos nativos).

Quanto ao estado de bem-estar social, ele é uma forma de política que ignora o futuro (afinal, segundo Keynes, no futuro estamos todos ferrados). Como o dinheiro dos outros não dura para sempre, a Suécia vem apontando uma tendência definitiva de declínio no IDH e estudos apontam que ela será um país de terceiro mundo em 2030!

Circula nas redes um texto semelhante a esse da Suécia citando uma série de intervencionices do estado australiano na vida das pessoas e a suposta prova que devemos aplaudir as mesmas políticas aqui no Brasil, mesmo sabendo que o Brasil é um dos piores do mundo em termos de retorno de impostos cobrados em serviços de qualidade.

O que falta citar é que todos esses supostos paraísos do bem-estar social tem uma economia aberta e liberal (o aspecto curioso a respeito da Austrália é que as reformas liberais na economia foram implementadas pelo partido trabalhista local). Encabeçam os rankings de liberdade econômica, lideram os rankings educacionais e estão entre as nações menos corruptas do mundo. Desassociar estes fatos do Estado supostamente intrujão é desonestidade completa, especialmente para aqueles que pretendem com isso introduzir o petismo pela porta dos fundos da argumentação séria.

Sugestão: "Como o laissez-faire enriqueceu a Suécia?".