Por El Blog de Yusnaby,
1. Os governantes vivem nas mesmas condições que o povo
Os dirigentes políticos e seus familiares vivem em uma bolha comparados com o resto do povo cubano. A maioria dos altos cargos do país são militares, pertencentes às Forças Armadas Revolucionárias (FAR). Há membros das FAR na liderança de ministérios e grupos empresariais do país. Estas pessoas não caminham pelas ruas nem viajam de ônibus, já que possuem carros do Estado; não vivem em decrépitos apartamentos no Centro de Havana, pois possuem casas e apartamentos em complexos residenciais onde civis não podem entrar. Além disso, eles tem facilidades e acesso gratuito a determinados serviços que não tem o resto da população: acesso à internet no trabalho e em casa, hotéis em Varadero, uso de telefones celulares cujo pagamento é em pesos cubanos (24 vezes mais barato que o peso conversível** com o qual paga o resto dos mortais), televisão à cabo. Não vão a hospitais mal conservados como o povo, vão a um hospital reservado para eles, o CIMEQ (onde atenderam Chávez) caracterizado por sua limpeza, bons médicos e tecnologia decente. Os grandes dirigentes de Cuba estão completamente isolados dos problemas cotidianos do cidadão pedestre.
2. O Estado fornece os alimentos necessários à população
O Estado vende a cada cubano uma vez ao mês, de forma racionada e a preços “acessíveis”, uma quota de alimentos. Estes produtos são racionados pela libreta de abastecimento. Em um mês, um cubano pode comprar somente: 5 ovos, 5 libras (2,2kg) de arroz e 1 libra (450g) de frango. Os preços dos alimentos racionados estão em pesos cubanos e de acordo com os salários em Cuba, e isso significa um alívio para os trabalhadores estatais cujo salário médio é de U$18 (R$40,5*) por mês e sobretudo para os idosos aposentados que não tem outra forma de sustentar-se. No entanto, a comida comprada com a libreta só alcança para 10 dias. O que acontece com outros 20 dias do mês?
Em paralelo à rede de armazéns estatais, onde se compra com a libreta, em Cuba existe um mercado estatal de alimentos com preços em pesos conversíveis**. Alguns produtos, como a carne de gado, os sucos, vegetais ou peixe enlatado só podem ser adquiridos neste tipo de lojas. A rede mais importante deste tipo de estabelecimentos se chama TRD (Tienda para la Recaudación de Divisa – Loja para Arrecadação de Divisa) e nelas todos os produtos tem 240% de imposto sobre o preço de compra no exterior. Deste modo, um litro de leite pode custar 3 pesos conversíveis (equivalente a U$3 ou R$6,76), e 250g de queijo manchego*** pode custar 30 pesos conversíveis (U$30, ou R$67,60***). Em um país onde o salário médio estatal gira em torno dos U$18, nas TRD somente podem comprar aqueles cubanos com familiares no exterior ou acesso (lícito ou ilícito) a dólares. O resto “investe” no mercado negro.
3. A educação é gratuita
Certamente. A educação em Cuba é gratuita desde a pré-escolar (4 anos) até a educação secundária (18 anos). E, ainda que seja uma conquista muito importante, é necessário lembrar que isto ocorre em muitos outros países do mundo. No entanto, diferente de outros países, em Cuba não existe a educação privada, a única opção é o ensino público.
Nos tempos em que meus pais estudaram, se considerava que a educação primária era de excelente qualidade. No entanto, hoje em dia a situação deixa muito a desejar. Devido aos baixos salários em Cuba, existe um déficit enorme de professores e por isso a qualidade da educação se vê muitas vezes afetada. É comum escutar que professores cobram para dar boas notas, e já é prática habitual que algumas aulas sejam mera reprodução de vídeos previamente gravados.
Diz-se que o ensino universitário em Cuba é gratuito, mas isto é incorreto. Seria mais apropriado dizer que é de acesso universal. Qualquer cubano (dependendo da média e dos resultados nos exames de ingresso) pode entrar na Universidade; e, ainda que o estudante não tenha que pagar um único peso, a educação superior tem um preço. Uma vez graduado, o estudante deve trabalhar para o Estado, 3 anos se for mulher e 2 anos se for homem (já que o homem presta 1 ano de serviço militar). Este período é conhecido como “Serviço Social”. O Serviço Social é obrigatório, se trabalha por um salário mínimo (225 pesos mensais, uns U$9 ou R$20,31) em um posto determinado pelo governo. Se um recém graduado não cumpre o Serviço Social, o Ministério da Educação Superior invalida o seu título universitário.
4. A grande maioria dos cubanos apoia o governo
O apoio a um governo se demonstra mediante eleições, e em Cuba não ocorrem eleições presidenciais desde 1948****. Assim, deve-se buscar outros indicadores para avaliar este “apoio”. Em Cuba existe um único partido que é legalizado, o Partido Comunista, e Constituição de Cuba o define como: “…a força dirigente superior da sociedade e do Estado…”. No entanto, existem muitos outros partidos clandestinos. Os cidadãos não veem legitimado o seu direito de associação e as únicas formas de sociedade civil são parte do Estado. Isto não impede que cidadãos opositores tenham constituído grupos de forma clandestina e tratem de manifestar-se de forma pacífica. Lamentavelmente, manifestações de coletivos não reconhecidos são continuamente reprimidas por grupos organizados pela polícia política e operacionalizados através do Partido Comunista. Exemplo disto são os atos de repúdio contra opositores que em casos frequentes chegam ao extremo da violência verbal e física. As conhecidas Damas de Branco, senhoras que caminham pelas ruas com uma flor na mão, são reprimidas e presas semanalmente; só para mencionar um exemplo.
Um governo que controla a imprensa, o rádio e a televisão, também controla a opinião pública, ou ainda, a opinião que querem transmitir ao mundo e a cada um de nós. Jamais foi transmitida por televisão alguma opinião legítima de um cubano contra o governo.
Opor-se ao governo abertamente é perigosamente escorregadio. A polícia secreta pode forjar um caso delitivo e colocar você na prisão. Este terror psicológico está presente na sociedade cubana há mais de meio século. Em consequência disso, as pessoas optaram por “não pensar, não dizer e não opinar” para poder viver tranquilas. Entretanto, existe uma dupla moral. Há gente que aplaude o regime em público e logo o critica privadamente.
A solução de muitos é migrar em busca de oportunidades. Em números oficiais, 12% dos cubanos que saem do país legalmente não retornam. Um número aterrador que mostra o enorme descontentamento com o sistema vigente. A estes imigrantes legais se há de somar os que saem ilegalmente. Os mais conhecidos são os que agarram uma balsa e escapam arriscando sua vida no mar.
5. O bloqueio norte-americano impede que Cuba se desenvolva.
É certo que existe um embargo econômico, financeiro e comercial dos Estados Unidos dirigido a Cuba, que tem aplicação extraterritorial e foi condenado em múltiplas ocasiões pela ONU. O embargo é um conjunto de medidas e leis que proíbem empresas e cidadãos norte-americanos de estabelecer acordos comerciais com os cubanos residentes na ilha e o governo (existem “exceções” como diversas produtoras estadunidenses de alimentos que tem permissão de negociar com o governo cubano).
O embargo está presente desde os inícios da “revolução” e um dos seus principais motivos ao implantar-se foi a expropriação geral da propriedade privada de cubanos e muitos norte-americanos na ilha, que jamais foi remunerada por parte do Estado cubano. Desde então este embargo, rebatizado pelo governo cubano como “bloqueio”, tem sido o argumento para justificar todos os fracassos e erros de sua política econômica, social e administrativa.
Cuba não pode comercializar com os Estados Unidos (ainda que os Estados Unidos seja o principal comprador de medicamentos em Cuba), mas, 40% do comércio exterior de Cuba é mantido somente com a Venezuela. Países como China e Brasil tem fortes laços comerciais e financeiros com a ilha. O resto dos países tem toda a disponibilidade para firmar acordos econômicos com Cuba, mas exigem o pagamento em efetivo devido à reiterada inadimplência do governo cubano.
Entretanto, existe outro bloqueio que é o que verdadeiramente afeta ao cidadão cubano: é o bloqueio do governo para evitar que algum cubano progrida economicamente. Por exemplo, a nova Lei de Investimento Estrangeiro aprovada mês passado, permite a qualquer pessoa deste planeta a possibilidade de investir na ilha. No entanto, não existe uma só Lei de Investimento que permita aos cubanos residentes em Cuba investir no desenvolvimento econômico de seu país.
O governo permite a atividade de um magro setor privado (lá denominados “cuentapropistas”), mas somente se pode desenvolver 178 atividades desta forma. Entre estas atividades se contam: cabeleireiro, gastrônomo, jardineiro, cocheiro de veículo de tração animal, forrar botões e até revender CDs piratas. Os cuentapropistas veem “bloqueado” seu desenvolvimento econômico pelo próprio governo cubano. Não podem ter acesso a créditos financeiros, não podem comprar em mercados atacadistas, ao contrário das empresas estatais, não tem acesso a matérias primas para desenvolver seu trabalho (por exemplo farinha para fazer pão, somente à venda em empresas estatais), tem taxas de impostos sobre renda a níveis similares ao da Suécia e da Áustria (50% se ganha mais de U$160 ou R$360,89 por mês).
Proibições em Cuba, que limitam o progresso, estão à ordem do dia: preço dos carros, preço dos imóveis, salários miseráveis, internet proibida nas casas, acesso limitado a informação, ausência de liberdades políticas, impossibilidade de exportar e importar mercadorias…
Para finalizar, deixo uma pergunta: Por que Cuba, sendo uma ilha, não conta com uma indústria pesqueira? O “bloqueio” norte-americano sem dúvida impacta nos preços de determinados bens, mas é o bloqueio interno o que impede o desenvolvimento do país.
Notas:
*Conversão de dólares americanos para reais feita pelo site XE em 27/08/2014.
**Em Cuba existem duas moedas oficiais em circulação: o peso cubano e o peso cubano conversível. O peso cubano conversível é artificialmente pareado com o dólar, e serve como substituo para este dentro da ilha pois somente lá pode ser obtido e usado (os cubanos são proibidos de aceitar dólares americanos em suas transações). Quem tem acesso a dólares, e consequentemente a pesos cubanos, tem um poder de compra 24 vezes maior que o cidadão normal.
***O queijo manchego é originário da região de La Mancha, Espanha. No Brasil, 1kg deste queijo pode ser comprado por R$119,00. Menos da metade do preço em Cuba: R$270,40.
****Cuba foi governada por um governo ditatorial de 1948 a 1961 – derrubado pela Revolução Cubana, e por outro de 1961 até o presente momento – instalado pela Revolução Cubana.
