Socialismo: "Argentina inicia o desmonte do Clarín"

Por Folha de São Paulo,

Menos de 48 horas após a Corte Suprema da Argentina ter declarado constitucional a Lei de Mídia do país, o governo de Cristina Kirchner realizou ontem uma operação no Clarín e deu ao conglomerado 15 dias para apresentar um plano de desmembramento. 

Se isso não ocorrer, o governo diz que ordenará a divisão do grupo de forma unilateral, num prazo de seis meses a um ano. 

Martín Sabatella, diretor da Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), a agência responsável pela aplicação da lei, foi à sede do grupo Clarín, em Buenos Aires, entregar uma notificação. 

No documento, consta o prazo para que a legislação seja cumprida e aconteça o "desinvestimento" do conglomerado. A mesma notificação foi entregue na Rádio Mitre e no canal de TV 13, ambos do Clarín. 

Pela lei, o Clarín terá que se desfazer de algumas de suas várias licenças de TV e de rádio, já que a lei permite que um grupo seja dono de 24 --e o Clarín seria dono neste momento de 158 no mercado de TV paga. Segundo a Afsca, essa quantidade chegaria a 264, apesar da agência não ter nenhum estudo oficial sobre isso. O Clarín não informa quantas licenças de TV paga tem. 

O grupo poderá optar por continuar dono da empresa de TV a cabo e internet Cablevisión e abrir mão de algumas emissoras de TV aberta, mas se reduzir sua prestação de serviços.

Quando Sabatella chegou ao local, as portas estavam trancadas com cadeado e ele esperou 20 minutos para poder entrar. Uma hora depois, deixou a sede do Clarín e disse que estava ali para notificar o grupo da "adequação de ofício". 

Pela chamada adequação de ofício, se o Clarín não fizer um plano de "desinvestimento voluntário", o governo se encarregará disso. 

Nesse caso, a Afsca fará um inventários de todas as licenças do grupo, calculará um valor e chamará os interessados em comprá-las para uma espécie de leilão. 

Por meio de um comunicado, o Clarín disse que a ação da Afsca foi ilegal, já que o plano voluntário de "desinvestimento" havia sido suspenso enquanto a constitucionalidade da lei não era julgada pela Corte Suprema. 

O grupo diz que a operação de ontem "desconhece a sentença da Justiça e ratifica que o governo está com a intenção de avançar contra as escassas vozes independentes que restam na Argentina".

Ontem, o chefe de gabinete da Presidência, Juan Abal Medina, disse que a presidente Cristina Kirchner, que está de licença médica após realizar cirurgia na cabeça, foi informada da vitória do governo na briga com o Clarín e que ela recebeu a notícia "com agrado".